Termos de Uso


Atualizada em: janeiro de 2021.

Para começar

Seja muito bem-vindo(a) ao Ambiente Virtual PedraMadeira, criado e idealizado por nós, um grupo de médicos apaixonados pela ortopedia, pela tecnologia e por tudo o que essas interações todas podem nos proporcionar em termos de crescimento profissional.

O acesso a este conteúdo dependerá de sua prévia e expressa concordância com os presentes “Termos de Uso” e com a nossa correspondente “Política de Privacidade”.

O “Termo de Uso” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso da plataforma online, disponibilizada por PEDRAMADEIRA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.592.564/0001-70 e com sede na Alameda Itu, nº 699, 81, São Paulo/SP, CEP 01421-0001, e-mail contato@pedramadeira.com, doravante denominada “PEDRAMADEIRA”.

Definições

USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navegue ou faça uso do site do PEDRAMADEIRA (https://www.pedramadeira.com/), incluindo o CRIADOR DE PROJETOS e o APOIADOR DE PROJETOS.

CRIADOR DE CONTEÚDO: é o USUÁRIO do PEDRAMADEIRA interessado em criar conteúdo para o ambiente virtual em suas diversas frentes de atuação.

APOIADOR DE PROJETO: é o USUÁRIO do PEDRAMADEIRA interessado em contribuir financeiramente para viabilizar a realização de algum projeto do PedraMadeira.

PROJETO: é um projeto criativo divulgado na plataforma https://www.pedramadeira.com/.

PROJETO BEM-SUCEDIDO: é o projeto criativo que alcança ou supera as expectativas de conteúdo ligadas ao objeto social do PEDRAMADEIRA e às áreas de abrangência do ambiente virtual.

O que é e como funciona o Ambiente Virtual PedraMadeira?

O Ambiente Virtual PedraMadeira é parte de uma plataforma online que se destina a oferecer diversos tipos de conteúdo relevante em geral nas áreas da ortopedia e traumatologia, como vídeo-aulas, entrevistas, artigos, comentários, além de treinamento e preparação acadêmica para exames de suficiência voltados à obtenção do Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia (TEOT), organizado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

Todo o material de apoio que compõe os simulados disponibilizados em formato digital são preparados a partir de quatro fundamentos específicos, quais sejam: a) estudo das edições passadas do TEOT; b) experiência recente de pessoas que prestaram os últimos exames; c) utilização das referências bibliográficas oficiais constantes dos Editais publicados pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; e d) acompanhamento das alterações do modelo de aplicação dos exames.

Registro e Acesso

Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos de idade poderá se registrar para utilizar os serviços oferecidos pelo Ambiente Virtual PedraMadeira em caráter individual e instransferível. Nesse sentido, NÃO É AUTORIZADA a participação de USUÁRIOS menores de dezoito anos de idade. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, o PEDRAMADEIRA cancelará, de imediato, o cadastro do aludido USUÁRIO. Lembramos que a informação incorreta de dados pessoais, tais como a idade, é crime punido pela legislação brasileira com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa (art. 299 do Código Penal Brasileiro).

O acesso pago à área restrita do Ambiente Virtual PedraMadeira se dará de duas maneiras, quais sejam: a) cadastrando-se diretamente no site https://www.pedramadeira.com/, através da criação de um login e senha, prestando as informações solicitadas (nome completo, e-mail, telefone e CPF); ou b) utilizando as redes sociais e efetuando posteriormente seu cadastro no referido site. Neste último caso, o USUÁRIO estará também autorizando o PEDRAMADEIRA a utilizar suas informações de registro naquela rede social exclusivamente para completar seu cadastro no site e respectivo ambiente virtual.

O USUÁRIO poderá acessar o sistema de forma simultânea por vários dispositivos diferentes, sendo que é o único responsável pela segurança de seu login e senha. É por meio desses dados que poderá acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.

Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o USUÁRIO deve notificar imediatamente o PEDRAMADEIRA através do contato@pedramadeira.com.

O PEDRAMADEIRA se obriga a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO exclusivamente na forma e nos limites do quanto necessário para viabilizar o acesso às funcionalidades do Ambiente Virtual PedraMadeira na forma aqui prevista. Nesse sentido, o USUÁRIO concorda em:

1. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso ao site;

2. Conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;

3. Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida. Caso o PEDRAMADEIRA tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente e independente de qualquer aviso ou notificação, a conta do USUÁRIO.

4. Permitir que o PEDRAMADEIRA compartilhe apenas e tão somente os dados anonimizados com os CRIADORES DE CONTEÚDO e APOIADORES DE PROJETOS, sempre dentro dos limites específicos do quanto necessário para a realização do conteúdo ou projeto.

Ultrapassado o prazo legal de 07 (sete) dias para o exercício do direito de arrependimento, o USUÁRIO concorda com a definitividade da contratação e terá acesso a todo o conteúdo bônus disponível.

Taxas e Pagamentos

O USUÁRIO está ciente de que o acesso à respectiva áreas restrita se dará por meio de pagamento em parcela única (para acessos válidos por períodos de tempo específicos) ou em forma de recorrência (para acessos mensais recorrentes).

Em ambos os casos, ultrapassado o prazo para exercício do direito de arrependimento, o USUÁRIO terá acesso irrestrito a todo o conteúdo principal e bônus do Ambiente Virtual PedraMadeira.

Tendo em vista que os serviços de meios de pagamento online e de cartões de crédito são independentes do PEDRAMADEIRA, eles possuem total e exclusiva responsabilidade pelos pagamentos processados e respondem, inclusive, pelas falhas de cartões de crédito.

Controle de conteúdo do Ambiente Virtual PedraMadeira

O Ambiente Virtual PedraMadeira é uma plataforma online que permite a publicação de conteúdo de USUÁRIOS tais como projetos e comentários, sem qualquer monitoramento nem análise prévia. O PedraMadeira não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado por seus USUÁRIOS, nem tem qualquer obrigação de monitorar esse conteúdo.

O PedraMadeira se reserva o direito de remover e não veicular qualquer conteúdo de USUÁRIOS a seu exclusivo critério. O PedraMadeira também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações necessárias para cumprir estes Termos de Uso, obedecer disposições legais ou atender a ordens judiciais, com o que desde já concordam os USUÁRIOS, autorizando expressamente o PedraMadeira a acessar, ler, preservar e divulgar tais informações para os fins e nas circunstâncias aqui descritas.

Quais as responsabilidades dos criadores e dos apoiadores?

O CRIADOR DE CONTEÚDO:

1. Descreve o conteúdo que pretende desenvolver, que deve ser necessariamente lícito e de acordo com a legislação brasileira;

2. Estipula o valor total que deseja obter para viabilização;

3. Estipula o prazo de desenvolvimento.


O APOIADOR DE PROJETO:

1. Escolhe livremente o(s) projeto(s) que deseja apoiar;

2. Estipula o(s) valor(es) com que deseja contribuir para o(s) projeto(s);

3. Contratata diretamente com o PEDRAMADEIRA a forma de retribuição pelo apoio que será dado.

4. Poderá enviar ao PEDRAMADEIRA, através do contato@pedramadeira.com, sugestões ou críticas à forma como um projeto divulgado está estruturado, bem como denúncias sobre a violação de quaisquer direitos de terceiros assegurados pela legislação brasileira.

Lei aplicável e Foro de Eleição

Estes termos de uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.

O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.